Câmara Municipal de Artur Nogueira

Administrativo

Consulta Protocolo
Consulte o andamento, tramitações e despachos de processos/protocolos.

Administrativo

Consulta Protocolo por Documento
Consulte o andamento, tramitações e despachos de processos/protocolos.

Administrativo

Consulta Protocolo (Processo/Ano)
Consulte o andamento, tramitações e despachos de processos/protocolos.

Administrativo

Solicitação de Atendimento ao Cidadão (SAC)
A solicitação de atendimento via internet é uma forma do cidadão requisitar do ente público de forma rápida. De acordo com o assunto selecionado, a solicitação é transmitida automaticamente para o setor responsável em executá-la.

Legislativo

Consulta Leis
Pesquise as Leis Municipais, Decretos e Lei Orgânica.

Legislativo

Consulta Vereadores
Confira os trabalhos dos vereadores, suas legislaturas, seus projetos de lei, suas indicações e requerimentos.

Legislativo

Consulta Comissões Parlamentares
Confira as comissões existentes e suas composições.

Legislativo

Consulta Mesas Parlamentares
Confira as mesas existentes e suas composições.

Legislativo

Consulta de Proposituras
Moção - é uma proposição utilizada pelos vereadores para expressar, por exemplo, protesto, repúdio, apoio, congratulação, louvor.
Ofício - é um pedido, convite, informação ou resposta sobre os diversos assuntos.
Requerimento - é uma solicitação feita pelo vereador a órgãos municipais, estaduais ou federais e é sujeita a votação do Plenário ou ao despacho do Presidente da Câmara. O requerimento pode ser verbal ou escrito, de acordo com as circunstâncias.
Indicação - é uma sugestão feita pelo vereador ao prefeito para a execução de obras no município. Esta sugestão não é colocada em votação e não requer resposta do prefeito, ao contrário do requerimento, cujos órgãos têm que responder ao vereador.
Projetos - é por meio deles que a Câmara Municipal exerce a função legislativa.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica - visam alterar, suprimir, aditar ou substituir a redação da lei orgânica do município.
Projeto de Lei Complementar ou Ordinária - são destinados a regular matérias de competência da Câmara, com a sanção do Prefeito.
Projeto de Decreto Legislativo - visam regular as matérias de privativa competência da Câmara, sem a sanção do prefeito, para produzir efeitos externos.
Projetos de Resolução - destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, sobre que deva a Câmara pronunciar-se para produzir efeitos internos.

Recursos Humanos

R.H. On-line
Este serviço é destinado somente aos servidores municipais. Para acessá-lo é necessário cadastrar sua senha. Consulte: Holerith, Planilha Financeira, Vida Funcional, Solicite Falta Abonada, Justifique Falta.

Recursos Humanos

Veracidade do Holerith
Consulta a veracidade / validade de um holerith que supostamente foi emitido através da página de serviços online
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Acesso a Informação

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